Disciplina: Código de Defesa do Consumidor 0 Curtidas

OAB - Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor

Atualizado em 13/05/2024

Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode desistir da compra?

  1. Sim. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor pode desistir da compra em até 30 dias depois que recebe o produto.

  2. Não. Quando a compra é feita pela internet, o consumidor é obrigado a ficar com o produto, a menos que ele apresente vício. Só nessa hipótese o consumidor pode desistir.

  3. Não. O direito de arrependimento só existe para as compras feitas na própria loja, e não pela internet.

  4. Sim. Quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, mesmo sem apresentar seus motivos para a desistência.


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