Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa
Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
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Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.
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Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.
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Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem se executados a sentença e o acordo não cumpridos.
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Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.
Solução
Alternativa Correta: B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.
Conforme art. 876, caput e 877-A da CLT , será executada pela justiça do trabalho, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ,como os acordos quando não cumpridos.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Execução
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