Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

1. Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

2. Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

3. Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem se executados a sentença e o acordo não cumpridos.

4. Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

Solução

Alternativa Correta: B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

Conforme art. 876, caput e 877-A da CLT , será executada pela justiça do trabalho, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ,como os acordos quando não cumpridos.

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição VII

Ano do Exame: 2012

Assuntos: Execução

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