Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar

A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

1. sua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.

2. sua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.

3. o julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.

4. o julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.

Solução