Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A Constituição brasileira não pode ser emendada
A Constituição brasileira não pode ser emendada
-
na implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados.
-
na vigência do estado de sítio e na implantação do estado de emergência.
-
quando em estado de sítio e durante a intervenção da União nos Municípios.
-
na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
Solução
Alternativa Correta: D) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
CF/88 - Art. 60. § 1º - A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição X
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Teoria da Constituição
Vídeo Sugerido: YouTube