Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Os participantes não portem armas.
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A reunião seja autorizada pela autoridade competente.
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A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
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Os participantes reúnam-se pacificamente.
Solução
Alternativa Correta: B) A reunião seja autorizada pela autoridade competente.
O que é necessário é prévio aviso à autoridade competente e não autorização como consta na alternativa.
Art. 5º, CF (...)
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XII
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Direitos Individuais
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