Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - A respeito do benefício da suspensão condicional da execução

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

1. Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

2. Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

3. Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos

4. Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

Solução