Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar
Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Manoel, então, ao perceber que poderia influenciar Maria, resolve instigá-la a matar-se. Tão logo se despede do amigo, a moça, influenciada pelas palavras deste, pula a janela de seu apartamento, mas sua queda é amortecida por uma lona que abrigava uma barraca de feira. Em consequência, Maria sofre apenas escoriações pelo corpo e não chega a sofrer nenhuma fratura.
Considerando apenas os dados descritos, assinale a afirmativa correta.
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Manoel deve responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada.
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Manoel deve responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma tentada.
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Manoel não possui responsabilidade jurídico-penal, pois Maria não morreu e nem sofreu lesão corporal de natureza grave.
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Manoel, caso tivesse se arrependido daquilo que falou para Maria e esta, em virtude da queda, viesse a óbito, seria responsabilizado pelo delito de homicídio.
Solução
Alternativa Correta: A) Manoel deve responder pelo delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio em sua forma consumada.
QUESTÃO DESATUALIZADA;
Atualmente o delito é crime formal, e se consumo com o mero induzimento, instigação ou auxílio, independentemente se a vítima vem e tentar se suicidar ou não, em virtude das alterações da 13.968/2019.
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:
Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XIII
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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