Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por

Analise os fragmentos a seguir:

I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito.

II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.

A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,

1. estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.

2. estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.

3. estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.

4. estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.

Solução