Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente

Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente da Seccional da OAB tendo o seu pleito sido indeferido.

Nos termos do Estatuto da Advocacia, cabe recurso ao

1. Conselho Seccional da OAB.

2. Conselho Federal da OAB.

3. Presidente do Conselho Federal da OAB.

4. Presidente do Tribunal de Ética da OAB.

Solução

Alternativa Correta: A) Conselho Seccional da OAB.

EOAB - Art. 76. Cabe recurso ao Conselho Seccional de todas as decisões proferidas por seu Presidente, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, ou pela diretoria da Subseção ou da Caixa de Assistência dos Advogados.

Gostei Não Gostei

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: XIII

Ano do Exame: 2014

Assuntos: Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Vídeo Sugerido: YouTube