Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em

Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao INSS.

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

1. A duração da licença-maternidade de Maria tem variação de acordo com a idade da criança adotada.

2. Maria não tem direito à licença-maternidade, pois se trata de adoção e a legislação não prevê essa hipótese.

3. Maria tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, independentemente da idade da criança adotada.

4. Maria tem direito a duas semanas de licença-maternidade correspondentes ao período de adaptação necessário na adoção.

Solução