Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela

Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.

Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.

1. O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

2. O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação.

3. Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo.

4. O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto.

Solução