Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente
Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.
Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.
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A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.
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A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
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A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
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A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.
Solução
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