Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo

Atualizado em 13/05/2024

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

  1. ocorreu acidente do trabalho, sendo irrelevante se o trabalho é prestado na residência do empregado.

  2. não se pode cogitar de acidente do trabalho no teletrabalho, pois o empregado está em seu domicílio e não sob as vistas do empregador.

  3. o evento jamais poderá ser considerado acidente do trabalho, uma vez que a situação não foi testemunhada por ninguém.

  4. todo acidente domiciliar é acidente do trabalho, segundo a legislação previdenciária.


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