Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de
Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Sua jornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalo de uma hora para refeição.
Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
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A hora noturna de Pedro será computada como tendo 60 minutos.
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A hora noturna rural é reduzida, sendo de 52 minutos e 30 segundos.
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A hora noturna de Pedro será acrescida de 20%.
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Não há previsão de redução de hora noturna nem de adicional noturno para o rural.
Solução
Alternativa Correta: A) A hora noturna de Pedro será computada como tendo 60 minutos.
De fato, os empregados rurais não fazem jus à hora noturna reduzida, como os empregados urbanos, ou seja, a hora noturna dos rurícolas é de 60 minutos. Por outro lado, o percentual do adicional noturno para os rurícolas é de 25% (Lei 5.889/73, art. 7º), enquanto de 20% para os urbanos (CLT, art. 73).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XIX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Remuneração e Salário
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