Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram
Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o registro de sociedade de advogados denominada Souza, Santos e Andrade Sociedade de Advogados. Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem manter na sociedade o nome do advogado falecido.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
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É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade.
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É possível manter o nome do sócio falecido, independentemente de previsão no ato constitutivo da sociedade.
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É absolutamente vedada a manutenção do nome do sócio falecido na razão social da sociedade
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É possível manter, pelo prazo máximo de seis meses, o nome do sócio falecido.
Solução
Alternativa Correta: A) É possível manter o nome do sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo da sociedade.
O § 1º do Art. 16 do EAOAB, estabelece que "A razão social deve ter, obrigatoriamente, o nome de, pelo menos, um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o de sócio falecido, desde que prevista tal possibilidade no ato constitutivo".
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Da Sociedade de Advogados
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