Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus.
Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, assinale a opção correta, que contempla a espécie em análise:
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concurso material.
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concurso formal próprio ou perfeito.
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concurso formal próprio ou perfeito.
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crime continuado.
Solução
Alternativa Correta: B) concurso formal próprio ou perfeito.
Cuida-se do caso de concurso formal próprio ou perfeito, uma vez que o ato de atropelar foi único (uma só ação), embora tenha ocasionado dois resultados (praticou dois crimes). Logo, levando em consideração que as penas seriam iguais, pega apenas uma delas e aumenta de 1/6 até 1/2.
Art. 70, CP - Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. (CONCURSO FORMAL PRÓPRIO) As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior. (CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO)
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Concurso de Crimes
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