Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/2010, José cometeu novo delito, de furto, tendo sido condenado, por tal conduta, no dia 07/04/2012.
Nesse sentido, levando em conta a situação narrada e a disciplina acerca da reincidência, assinale a afirmativa correta.
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Na sentença relativa ao delito de roubo, José deveria ser considerado reincidente.
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Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado reincidente.
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Na sentença relativa ao delito de furto, José deveria ser considerado primário.
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Considera-se reincidente aquele que pratica crime após publicação de sentença que, no Brasil ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior
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