Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco
Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada.
Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta situação jurídica de Carlos.
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Carlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
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Carlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.
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Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.
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Carlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.
Solução
Alternativa Correta: C) Carlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.
Houve estado de necessidade em que para preservar um bem jurídico de terceiro (a vida de seu filho), Carlos usou do meio disponível que tinha a sua disposição para afastar o perigo, ou seja, não podia de outra forma evitar o perigo. No entanto, ao tentar afastar o perigo, Carlos agiu em aberratio ictus (erro na execução), em que se considera as qualidades da vítima que queria atingir e não daquela que realmente atingiu. Nesse caso, considera a qualidade do cão, logo, apesar de Carlos atingir terceira pessoa, Carlos agiu em Estado de Necessidade contra o cão (o que ele queria atingir).
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Edição do Exame: Edição XVI
Ano do Exame: 2015
Assuntos: Antijuridicidade
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