Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária
Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas.
Diante do caso, assinale a afirmativa correta.
-
Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
-
Ambos praticaram ato de indisciplina.
-
Ambos praticaram ato de insubordinação.
-
A conduta de ambos não encontra tipificação legal passível de dispensa por justa causa.
Solução
Alternativa Correta: A) Josué e Marcos são passíveis de ser dispensados por justa causa, respectivamente por atos de indisciplina e insubordinação.
CLT - Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
h) ato de indisciplina ou de insubordinação;
Josué ao fumar no local proibido, descumpriu uma ordem de carácter geral (INDISCIPLINA). Marcos por não fazer a planilha, descumpriu uma ordem direta (INSUBORDINAÇÃO).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XVII
Ano do Exame: 2015
Assuntos: Extinção do Contrato de Emprego
Vídeo Sugerido: YouTube