Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as
Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do autor não compareceram à audiência, apesar de convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foi comprovado acerca da alegação do convite às testemunhas.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
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A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.
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As testemunhas deverão ser intimadas porque a busca da verdade real é um princípio que deve sempre prevalecer.
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As testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente, porque não se admite que descumpram seu dever de cidadania.
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O feito deverá ser adiado para novo comparecimento espontâneo das testemunhas.
Solução
Alternativa Correta: A) A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.
CLT: Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. (...)
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
§ 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.
Edição do Exame: Edição XVIII
Ano do Exame: 2015
Assuntos: Comunicação dos Atos Processuais
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