Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX

Atualizado em 13/05/2024

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

  1. Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal.

  2. Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres.

  3. Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero.

  4. Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.


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