Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.
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Nelson não é bancário.
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O recebimento do adicional de periculosidade é uma liberalidade do empregador.
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Nelson integra a categoria dos bancários, já que seu empregador explora essa atividade.
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A situação é irregular, pois o serviço de vigilante precisa ser terceirizado.
Solução
Alternativa Correta: A) Nelson não é bancário.
Súmula nº 257 do TST
VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XVIII
Ano do Exame: 2015
Assuntos: Adicionais
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