Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser

Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor da quantia de R$ 28.000,00. A obrigação está vencida há 50 dias, não foi paga e está representada por contrato particular de mútuo, regularmente originado em país estrangeiro, assinado pelos contratantes e por duas testemunhas, estando indicada, para cumprimento da obrigação, a cidade de Salinas/MG.

Após despacho positivo proferido pelo Juiz da Vara Cível de Salinas/MG, Maria foi citada, bem como houve penhora eletrônica de quantia existente em caderneta de poupança de titularidade da devedora, sendo a quantia suficiente para suportar 80% da dívida executada. A quantia penhorada foi depositada na caderneta de poupança 10 dias antes do ajuizamento da execução, sendo que Maria possui dois veículos que poderiam ter sido penhorados.

A partir dos elementos do enunciado, considerando as regras do CPC/15, assinale a afirmativa correta.

1. Antes do ajuizamento da ação de execução, exige-se que Magno proceda à homologação do título executivo originado em país estrangeiro.

2. Maria poderá alegar a inexistência de título executivo extrajudicial apto a instruir a ação de execução.

3. A penhora recaiu sobre quantia impenhorável.

4. O juiz deve manter a penhora sobre a quantia depositada e seus rendimentos.

Solução