Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB - Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.
Barros poderá provar a existência da sociedade
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de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
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somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
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de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
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somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
Solução
Alternativa Correta: A) de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
Art. 987 c/c art. 989 do Código Civil:
Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
Edição do Exame: Edição XX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Direito Societário
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