Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros.

Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

1. Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

2. Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.

3. Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.

4. Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

Solução

Alternativa Correta: A) Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

Súmula 610 STF: Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. A consumação do latrocínio será sempre determinada pela consumação ou não da morte.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição XX

Ano do Exame: 2016

Assuntos: Crimes Contra o Patrimônio

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