Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
-
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
-
Homicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
-
Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
-
Tentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.
Solução
Alternativa Correta: C) Homicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
Código Penal
Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
Erro sobre a pessoa
§ 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
Edição do Exame: Edição XX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Tipicidade
Vídeo Sugerido: YouTube