Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga
Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz acolhe a sugestão e decide pular da janela de seu apartamento. Contudo, em razão da pequena altura, vem a sofrer apenas lesões leves. Descoberto os fatos, Vinicius é denunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio.
O advogado de Vinicius, em suas alegações finais da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, deve alegar como principal tese de defesa:
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a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.
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o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade.
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a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, em sua modalidade tentada.
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o reconhecimento da atipicidade da conduta.
Solução
Alternativa Correta: D) o reconhecimento da atipicidade da conduta.
Questão Desatualizada
O gabarito oficial dela era alternativa D: “o reconhecimento da atipicidade da conduta”.
Na época da prova o raciocínio da questão era que o sujeito ativo só respondia em caso de lesão corporal grave ou morte do suicida, pois antes da alteração legislativa de 2019 no artigo 122 do CP, o agente só respondia nessas hipóteses. Na questão é dito que Beatriz sofreu lesões leves por isso que a conduta de Vinicius seria atípica.
Agora, basta o simples induzir, instigar ou auxiliar e já se consumou o crime, o crime era material e agora é formal. O gabarito atualizado dessa questão é a alternativa A: a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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