Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga

Vinicius, colega de faculdade de Beatriz, cansado de ver a amiga sofrer em razão de decepções amorosas, incentiva a mesma a cometer suicídio, dizendo que os homens de sua geração não pretendem ter relacionamentos sérios. Beatriz acolhe a sugestão e decide pular da janela de seu apartamento. Contudo, em razão da pequena altura, vem a sofrer apenas lesões leves. Descoberto os fatos, Vinicius é denunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio.

O advogado de Vinicius, em suas alegações finais da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, deve alegar como principal tese de defesa:

1. a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.

2. o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa, causa excludente da culpabilidade.

3. a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, em sua modalidade tentada.

4. o reconhecimento da atipicidade da conduta.

Solução

Alternativa Correta: D) o reconhecimento da atipicidade da conduta.

Questão Desatualizada

O gabarito oficial dela era alternativa D: “o reconhecimento da atipicidade da conduta”.

Na época da prova o raciocínio da questão era que o sujeito ativo só respondia em caso de lesão corporal grave ou morte do suicida, pois antes da alteração legislativa de 2019 no artigo 122 do CP, o agente só respondia nessas hipóteses. Na questão é dito que Beatriz sofreu lesões leves por isso que a conduta de Vinicius seria atípica.

Agora, basta o simples induzir, instigar ou auxiliar e já se consumou o crime, o crime era material e agora é formal. O gabarito atualizado dessa questão é a alternativa A: a desclassificação para o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, consumado, crime menos grave do que o imputado.

Resolução adaptada de: QConcursos

Gostei Não Gostei

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição XX

Ano do Exame: 2016

Assuntos: Crimes Contra a Vida

Vídeo Sugerido: YouTube