Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST

De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que apresenta situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS.

1. Reclamação na qual se postulou, com sucesso, o reconhecimento de vínculo empregatício.

2. Ação trabalhista na qual se deferiu o pagamento de diferença por equiparação salarial.

3. Demanda na qual o empregado teve a CTPS assinada mas não teve o INSS recolhido durante todo o contrato.

4. Reclamação trabalhista na qual foi reconhecido o pagamento de salário à margem dos contracheques.

Solução