Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência,
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.
Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
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Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
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Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
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Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
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Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
Solução
Alternativa Correta: C) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia. Obs.: Não há posse injusta, pois a questão diz que “À vista de todos (sem clandestinidade) e sem o emprego de qualquer tipo de violência. Desta forma, a posse é justa. Portanto, segundo o Art.1208, a ausência de violência e clandestinidade traduz na posse tendo em vista o animus domini. Sendo assim, Joventino pode pedir a reintegração de posse pelo esbulho, uma vez que o certo seria Clodoaldo pedir a reintegração de sua posse e não ter utilizado violência, pois neste caso, a violência cometida por ele não vai caracterizar desforço imediato, uma vez que não foi imediata e proporcional ao esbulho cometido por Joventino.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXIII
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais
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