Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com
André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometendo-se solidariamente a devolvê-lo em quinze dias. Ocorre que Renata, dirigindo acima do limite de velocidade, causou um acidente que levou à destruição total do veículo.
Assinale a opção que apresenta os direitos que Flávio tem diante dos três.
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Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mais perdas e danos.
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Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
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Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro e das perdas e danos.
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Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
Solução
Alternativa Correta: B) Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
A alternativa A está incorreta, como dispõe o art. 279: “Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado”.
A alternativa B está correta, conforme dito, já que as perdas e danos se cobram apenas do causador do dano, no caso, Renata.
A alternativa C está incorreta, porque esse seria o caso de obrigação conjunta, e não solidária.
A alternativa D está incorreta, conforme dito acima, por aplicação do art. 279.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXIV
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Direito das Obrigações
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