Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em

Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

1. O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.

2. O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.

3. A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.

4. A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.

Solução