Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos
Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
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Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.
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O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.
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Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.
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As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
Solução
Alternativa Correta: D) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
TST, SUM-117 BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.
Histórico: Redação original - RA 140/1980, DJ 18.12.1980
Edição do Exame: Edição XXIV
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Negociação Coletiva
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