Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo.
Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves.
Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime.
Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
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lesão corporal grave, apenas.
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tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
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tentativa de homicídio qualificado, apenas.
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tentativa de suicídio, por duas vezes.
Solução
Alternativa Correta: C) tentativa de homicídio qualificado, apenas.
A) INCORRETA. O dolo da agente era de matar, que só não se consumou, por circunstâncias alheias a sua vontade.
B) INCORRETA. A tentativa de suicídio não é punida no Brasil, mas sim o comportamento de convencer alguém a se matar.
C) CORRETA. Como a intenção da agente era provocar a morte dela e a morte de Plínio, que só não houve a consumação por intervenção dos seguranças do hotel, Márcia deve responder por tentativa de homicídio qualificado (art. 121, III e IV, CP c/c art. 14, II, CP).
D) INCORRETA. A tentativa de suicídio não é punida no Brasil, mas sim o comportamento de convencer alguém a se matar:
Art. 122, CP: induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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