Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a
Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor.
Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia.
De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia.
Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de
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roubo majorado.
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furto qualificado, apenas.
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cárcere privado, apenas.
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furto qualificado e cárcere privado.
Solução
Alternativa Correta: A) roubo majorado.
A) CORRETA. De acordo com o art. 157, CP: "Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência", ocorrendo, portanto, roubo com violência imprópria, que ocorre quando o agente não utilizando de violência física, usa qualquer outro meio que possa reduzir a possibilidade de resistência da vítima. O roubo é majorado, por conta do concurso de pessoas (Luiza e Flávia), de acordo com o art. 157, §2º, II, CP.
B) INCORRETA. A circunstância do agente ter sua possibilidade de resistência reduzida, configura o roubo, não o furto.
C) INCORRETA. O dolo não era de cárcere privado (art. 148, CP), mas de subtração de patrimônio.
D) INCORRETA. Pelos motivos já explicados.
Fonte: www.estudarparaoab.com.br
Edição do Exame: Edição XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Roubo
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