Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grande
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
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estado de perigo.
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dolo.
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lesão.
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erro.
Solução
Alternativa Correta: C) lesão.
ERRO -> Engano fático, falsa noção em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito. art.138 até 144CC
DOLO -> Artifício ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio. art.145.CC
COAÇÃO -> Pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obrigá-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa.151.CC
ESTADO DE PERIGO -> Quando alguém presumido de necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. art. 156.CC
LESÃO -> Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob presente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. art.157.CC
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXVI
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico
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