Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em
Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em pagamento em face do seu ex-empregado, com o objetivo de realizar o depósito das verbas resilitórias devidas ao trabalhador e obter quitação judicial da obrigação. No dia designado para a audiência una, a empresa não compareceu nem se justificou, estando presente o ex-empregado.
Indique, de acordo com a CLT, o instituto jurídico que ocorrerá em relação ao processo.
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Revelia.
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Remarcação da audiência.
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Arquivamento.
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Confissão ficta.
Solução
Alternativa Correta: C) Arquivamento.
CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Edição do Exame: Edição XXVI
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Audiência
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