Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em

Atualizado em 13/05/2024

Uma sociedade empresária ajuizou ação de consignação em pagamento em face do seu ex-empregado, com o objetivo de realizar o depósito das verbas resilitórias devidas ao trabalhador e obter quitação judicial da obrigação. No dia designado para a audiência una, a empresa não compareceu nem se justificou, estando presente o ex-empregado.

Indique, de acordo com a CLT, o instituto jurídico que ocorrerá em relação ao processo.

  1. Revelia.

  2. Remarcação da audiência.

  3. Arquivamento.

  4. Confissão ficta.


Solução

Alternativa Correta: C) Arquivamento.

CLT, Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição XXVI

Ano do Exame: 2018

Assuntos: Audiência

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