Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB/FGV - Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia
Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da companhia por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (queda de energia, estouro de transformador ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a denominação desse período no qual Rogéria permanecerá na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho e como esse tempo será remunerado.
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Sobreaviso; será pago na razão de 1/3 do salário normal.
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Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.
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Hora extra; será pago com adicional de 50%.
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Etapa; será pago com adicional de 100%.
Solução
Alternativa Correta: B) Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.
SOBREAVISO x PRONTIDÃO (CLT, art. 244, §§ 2º e 3º)
Sobreaviso –permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
Escala – será de, no máximo, de 24 horas.
Horas de Sobreaviso – serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal.
Prontidão – o empregado que ficar nas dependências do empregador, aguardando ordens.
Escala – será, no máximo, de 12 horas.
Horas de Prontidão – serão, para todos os efeitos, contadas à razão de 2/3 (dois terços) do salário-hora normal.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXV
Ano do Exame: 2022
Assuntos: Direito do Trabalho
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