Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas

OAB - Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam

Atualizado em 13/05/2024

Operadores do Direito, com relativa frequência, precisam enfrentar situações dramáticas que envolvem a vida humana ou o corpo humano. Em casos como esses, nem sempre a lei oferece uma determinação clara e unívoca. Certas vezes a filosofia oferece uma base mais consistente de reflexão e argumentação.

Assinale a opção que apresenta o conhecido imperativo categórico de Kant, muitas vezes citado nos debates relativos a essas situações dramáticas.

  1. O homem é um animal político e como tal possui o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto, sobre os quais pode se manifestar graças ao dom da fala e de sua capacidade de comunicação.

  2. A normatização que regula a relação entre o todo e as partes deve ser considerada justa, de forma a realizar a distribuição proporcional dos bens comuns.

  3. Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como um fim e nunca como um meio.

  4. O mundo ético vivo é o espírito em sua verdade; assim que o espírito chega ao saber abstrato de sua essência, a eticidade decai na universalidade formal do Direito.


Solução

Alternativa Correta: C) Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como um fim e nunca como um meio.

Verifica-se que o imperativo categórico de Kant, mencionado na alternativa "C", é um princípio ético proposto por Immanuel Kant. Ele nos diz para agir de forma a tratar todas as pessoas como seres humanos valiosos, não apenas como meios para alcançar nossos próprios objetivos.

Nesse sentido, quando os operadores do Direito enfrentam situações difíceis envolvendo a vida humana ou o corpo humano, a lei nem sempre oferece uma resposta clara. Nessas situações, a filosofia de Kant nos ajuda a refletir e argumentar sobre o que é certo. O imperativo categórico nos lembra que devemos sempre considerar a humanidade das pessoas envolvidas e tratá-las com respeito e dignidade, sem usá-las apenas como meio para alcançar nossos próprios fins. Isso nos ajuda a tomar decisões éticas e justas nessas circunstâncias complexas.

Resolução adaptada de: QConcursos

Edição do Exame: Edição XXXVII

Ano do Exame: 2023

Assuntos: O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Vídeo Sugerido: YouTube

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