Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de
Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo entrega as chaves de um imóvel de sua propriedade para Tadeu e diz a ele: “a partir de agora essa casa é de sua propriedade.”
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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A declaração verbal de Waldo, junto da tradição do imóvel, é suficiente para considerar-se celebrado e realizado um contrato de doação válido e eficaz.
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Para que a doação de imóvel de Waldo a Tadeu se aperfeiçoe será imprescindível celebrar o contrato por meio de escritura pública, seja qual for o valor do imóvel.
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Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescindível celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
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Caso Waldo optasse por doar dinheiro para Tadeu adquirir um imóvel, a doação seria válida sem que se fizesse por escritura pública ou instrumento particular, independentemente do valor transferido ao donatário.
Solução
Alternativa Correta: C) Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescindível celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
Nos termos do art. 1.227 do Código Civil, a transferência do aludido imóvel deve ser feita com o registro no Cartório de Registro de Imóveis para que Tadeu o adquira.
Ainda, por se tratar de um contrato de doação, é preciso que seja feito através de instrumento particular ou escritura pública (art. 541 do CC), optando-se por essa última se o imóvel tiver valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País (art. 108 do CC).
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVII
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Contratos
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