Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale
O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB.
Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma causa para o licenciamento de Alex.
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O requerimento de licenciamento, independentemente de motivação, formulado por Alex.
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O fato de Alex passar a sofrer de doença física incurável.
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O exercício por Alex, de forma definitiva, de atividade incompatível com a advocacia.
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O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.
Solução
Alternativa Correta: D) O fato de Alex passar a sofrer de doença mental curável.
O artigo 12 do EAOAB aborda a licença do profissional da advocacia, que não pode atuar como advogado enquanto durar a licença. A licença pode ser solicitada por motivo justificado, exercício temporário de atividade incompatível com a advocacia, como, por exemplo, se eleito prefeito, governador, entre outros cargos, ou em caso de doença mental curável. Durante a licença, a carteira e o cartão do advogado são entregues e ficam sob a guarda da OAB, que os devolve quando a licença é cessada. O advogado retoma sua atividade com o mesmo número de registro.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVIII
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Da Licença e do Cancelamento
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