Disciplina: Direito 0 Curtidas
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
a) É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
b) Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.
c) À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.
d) São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
e) A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.
Solução
Alternativa correta: c) À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Constitucional, Artigos 134 e 135
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