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Assinale a alternativa incorreta quanto aos dos Conselhos de Segurança
Assinale a alternativa incorreta quanto aos dos Conselhos de Segurança Pública de Segurança Pública e Defesa Social.
A)Tem competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento das atividades de segurança pública e defesa social.
B)Acompanhar as condições de trabalho dos profissionais do SUSP é uma de suas atribuições.
C)Cada Estado, Distrito Federal e Município deve estruturar seu respectivo Conselho.
D)Constitui um dos mecanismos de participação social nas políticas de segurança pública e de defesa social.
E)Os órgãos governamentais e profissionais do SUSP os integrarão nos caso de convites excepcionais.
Solução
Alternativa correta: B)Acompanhar as condições de trabalho dos profissionais do SUSP é uma de suas atribuições. De acordo com o gabarito AVA.
A alternativa B é a correta porque, de acordo com a legislação e a função dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social, uma das suas atribuições é acompanhar as condições de trabalho dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Isso se refere à observação das condições físicas, estruturais, psicológicas e operacionais em que esses profissionais atuam. A ideia por trás dessa atribuição é garantir que os trabalhadores da segurança pública tenham condições adequadas para exercer suas funções, promovendo, assim, melhores resultados no trabalho de segurança e defesa social.
Além disso, os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social têm um papel ativo no acompanhamento das políticas públicas de segurança, não apenas em termos de desempenho das políticas, mas também no que diz respeito ao bem-estar dos profissionais que as implementam. A atuação em relação ao acompanhamento das condições de trabalho reflete a preocupação com a qualidade do serviço prestado à sociedade e com a saúde e segurança dos profissionais envolvidos, o que é um reflexo de uma gestão pública mais responsável e atenta às necessidades da equipe de trabalho.
Portanto, a alternativa B está correta, pois reflete uma atribuição legítima dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social de monitorar e sugerir melhorias nas condições de trabalho dos profissionais do SUSP, contribuindo para o fortalecimento das políticas de segurança pública e de defesa social. As demais alternativas podem conter falhas em relação às competências ou à forma de operação desses conselhos, mas essa, especificamente, está correta.
Assuntos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Segurança Pública
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