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Bruno, com quase doze anos de idade, morador de Niterói, na Região
Bruno, com quase doze anos de idade, morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi aprovado em um processo de seleção de jogadores de futebol, para a categoria de base de um grande clube, sediado no Rio de Janeiro, capital – cidade contígua à de sua residência.
Os treinamentos na nova equipe implicam deslocamento de Niterói ao Rio de Janeiro todos os dias, ida e volta. Ocorre que os pais de Bruno trabalham em horário integral, e não poderão acompanhá-lo.
Os pais, buscando orientação, consultam você, como advogado(a), sobre qual seria a solução jurídica para que Bruno frequentasse os treinos, desacompanhado.
Assinale a opção que apresenta sua orientação.
A)Bruno precisará de um alvará judicial, que pode ter validade de até dois anos, para poder se deslocar sozinho entre as comarcas.
B)Bruno pode, simplesmente, ir aos treinos sozinho, não sendo necessária qualquer autorização judicial para tanto.
C)Não é possível a frequência aos treinos desacompanhado, pois o adolescente não poderá se deslocar entre comarcas sem a companhia de, ao menos, um dos pais ou do responsável legal.
D)Bruno poderá ir aos treinos desacompanhado dos pais, mas será necessário obter autorização judicial ou a designação de um tutor, que poderá ser um representante do clube.
Solução
Alternativa correta: D)Bruno poderá ir aos treinos desacompanhado dos pais, mas será necessário obter autorização judicial ou a designação de um tutor, que poderá ser um representante do clube. De acordo com o gabarito AVA.
D) Bruno poderá ir aos treinos desacompanhado dos pais, mas será necessário obter autorização judicial ou a designação de um tutor, que poderá ser um representante do clube.
Justificativa:
No caso de Bruno, ele é um adolescente de quase 12 anos e, de acordo com o Código Civil Brasileiro, adolescentes com menos de 16 anos não podem realizar atos que envolvam deslocamentos ou responsabilidades que exigem total autonomia sem a presença de um responsável. Isso se aplica ao fato de que ele precisaria de autorização judicial para realizar o deslocamento sozinho entre as cidades de Niterói e Rio de Janeiro.
Portanto, a solução jurídica para que ele possa participar dos treinos sem a companhia dos pais seria a obtenção de uma autorização judicial, que permitiria o deslocamento seguro e legal do menor. Outra alternativa seria a designação de um tutor, como um representante do clube, para acompanhar Bruno durante os treinos, o que daria a ele a responsabilidade legal necessária para esse tipo de acompanhamento.
Assuntos: Direito de Família, Direito Civil, Direito Processual Civil
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