Disciplina: Direito 0 Curtidas
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
a) É admissível, na transação, a pena convencional.
b) A transação é permitida quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.
c) A transação concluída entre o credor e o devedor não desobrigará o fiador.
d) Recaindo sobre direitos contestados em juízo, a transação será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologados pelo juiz.
e) A transação entre um dos devedores solidários e seu credor extingue a dívida em relação aos codevedores.
Solução
Alternativa correta: d) Recaindo sobre direitos contestados em juízo, a transação será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologados pelo juiz. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
Assuntos: Direito Civil, Transação
Vídeo Sugerido: YouTube