Disciplina: Direito 0 Curtidas
No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que
No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que
a) o efeito vinculante se estende aos Poderes Legislativo, Executivo e ao Poder Judiciário.
b) partido político com representação no Congresso Nacional pode interpor reclamação constitucional contra texto ou entendimento de Súmula Vinculante.
c) o cancelamento de Súmula poderá ser provocado pelo Governador do Estado.
d) do ato administrativo ou judicial que contrariar súmula vinculante caberá, respectivamente, reclamação e recurso extraordinário.
e) o Supremo Tribunal Federal poderá propor Súmula Vinculante que tenha por objeto a interpretação constitucional e o Superior Tribunal de Justiça matéria referente a controvérsia atual entre órgãos jurisdicionais.
Solução
Alternativa correta: c) o cancelamento de Súmula poderá ser provocado pelo Governador do Estado. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Resolução adaptada de: Brainly
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Constitucional, Súmula Vinculante
Vídeo Sugerido: YouTube