Disciplina: Direito 0 Curtidas

Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária para visita

Atualizado em 29/02/2024

Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária para visita à família poderá ser concedida

a) por prazo não superior a dez dias, a cada benefício.
b) até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano.
c) até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de cinquenta dias durante o ano.
d) aos condenados por crime hediondo cujo resultado tenha sido morte, em cumprimento de regime semiaberto, desde que submetidos a exame criminológico.
e) aos presos em regime semiaberto, sem vigilância direta, desde que utilizada a monitoração eletrônica.


Solução

Alternativa correta: b) até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano. De acordo com o gabarito AVA.

Tenha bons estudos!!

Resolução adaptada de: Brainly

QrCode Estuda por aqui

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues

Assuntos: Lei de Execução Penal, Da Saída Temporária

Vídeo Sugerido: YouTube

Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar