Disciplina: Direito 0 Curtidas
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:
Atualizado em 26/06/2024
Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:
a) É compulsório para todos os usuários dos serviços públicos.
b) É determinado pela capacidade contributiva dos usuários.
c) Representa uma receita originária para o Estado.
d) Pode ser cobrado semelhante a um tributo.
Solução
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