Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o preço público:

Alternativa correta: b) É determinado pela capacidade contributiva dos usuários. De acordo com o gabarito AVA.

O item B está de acordo com o gabarito da banca. Afirmar que o preço público é determinado pela capacidade contributiva dos usuários reflete uma compreensão equivocada do conceito, pois, na verdade, o preço público é fixado com base no custo do serviço prestado e não na capacidade contributiva do usuário. No entanto, não há uma legislação específica que fundamente essa afirmação diretamente, pois a determinação do preço público segue princípios administrativos e econômicos, não estando sujeita à capacidade contributiva, princípio este mais atrelado aos tributos.

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