Disciplina: Direito 0 Curtidas
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, analise as
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta sobre os princípios fundamentais fundamentais:
a) A dignidade da pessoa humana, apesar de ser um dos fundamentos da República, não influencia a elaboração das leis municipais.
b) A cidadania e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil e devem orientar todas as esferas do poder público.
c) A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, mas não implica autonomia nas decisões internacionais do país.
d) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa não estão incluídos entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Solução
Alternativa correta: b) A cidadania e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil e devem orientar todas as esferas do poder público. De acordo com o gabarito AVA.
A afirmativa está correta ao afirmar que a cidadania e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil e devem orientar todas as esferas do poder público. Está de acordo com o gabarito da banca.
Fundamentação: Art. 1º da Constituição Federal de 1988:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
II - a cidadania;
V - o pluralismo político.
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Assuntos: Direito Constitucional, Princípios Fundamentais
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