Disciplina: Direito 0 Curtidas

Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre

Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:

I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prover os meios que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.

II. Compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos.

IV. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde.

Quais estão corretas?

a) Apenas I e II.
b) Apenas I e IV.
c) Apenas II e III.
d) Apenas II e IV.
e) Apenas III e IV.

Solução