Disciplina: Direito 0 Curtidas
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente
Atualizado em 29/02/2024
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um empreendimento irregular no município. Nesse caso, pode-se dizer que Tício praticou o crime:
a) enriquecimento ilícito.
b) corrupção.
c) condescendência criminosa.
d) peculato.
e) roubo.